A rede social X deu mais um passo importante para retornar às atividades no Brasil. Nesta segunda-feira (7), a empresa efetuou o pagamento da multa de R$ 28 milhões determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em conta bancária correta. A quantia havia sido depositada inicialmente em uma conta errada devido à equivoco, atrasando o processo de desbloqueio da plataforma.
Apesar do pagamento, a liberação do X ainda não é certa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa emitir um parecer sobre o caso, que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Moraes, no entanto, já deixou claro que não abrirá mão dessa etapa, mesmo com o pedido da empresa para que a análise fosse dispensada.
Próximos passos
Após receber o parecer da PGR, Moraes tomará a decisão final sobre a suspensão da rede social. Caso autorize a volta do X, o ministro deverá notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, por sua vez, comunicará aos provedores de internet para liberarem o acesso à plataforma.
Histórico do caso
A suspensão do X no Brasil ocorreu no dia 30 de agosto, após a empresa descumprir diversas ordens judiciais. Além do pagamento da multa, a plataforma precisou cumprir outras exigências, como o bloqueio de perfis de investigados por ataques à democracia e a nomeação de um representante legal no país.
O que está em jogo
A decisão do STF sobre o futuro do X no Brasil tem sido acompanhada de perto por milhões de usuários e especialistas em direito digital. A plataforma, que já foi uma das principais redes sociais do mundo, enfrenta uma série de desafios em diversos países, incluindo acusações de disseminação de fake news e discurso de ódio.
Conclusão
O pagamento da multa de R$ 28 milhões representa um avanço significativo no processo de desbloqueio do X no Brasil. No entanto, a decisão final ainda depende da análise do STF e da PGR. A expectativa é que o caso seja resolvido nas próximas semanas.
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