Justiça Eleitoral de Araçatuba suspende divulgação de pesquisa por irregularidades

 

Foto: Ilustrativa

O juiz Antônio Fernando Sanches Batagelo, da 299ª Zona Eleitoral de Araçatuba, concedeu liminar determinando a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Olhar Público Pesquisas de Opinião LTDA. A pesquisa, cujo resultado havia sido divulgado pelo SBT Interior, afiliada da emissora em Araçatuba, foi retirada do portal da emissora, mas continua a circular nas redes sociais, principalmente entre os apoiadores do candidato que lidera o levantamento.

A ação judicial foi movida pelo advogado Evandro da Silva, representante do candidato a prefeito Aparecido Sério da Silva. Na petição inicial, o advogado argumentou que a pesquisa apresentava erros no nome de dois candidatos no formulário, o que infringe a legislação eleitoral vigente.

A decisão do juiz impôs que tanto a empresa responsável pela pesquisa quanto o SBT Interior suspendessem a divulgação dos resultados. Além disso, ao meio-dia deste domingo, a Justiça intimou o candidato Deocleciano Borella, que aparece em primeiro lugar na pesquisa, a interromper a disseminação do conteúdo, amplamente compartilhado por seus aliados nas redes sociais. Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada é de R$ 5 mil.

Na decisão, o magistrado avaliou a presença da "probabilidade do direito" e o "risco ao resultado útil do processo", justificando a tutela de urgência concedida. A mesma ação também foi ingressada pelo jurídico da Coligação Araçatuba Pode Mais, do candidato a prefeito Filipe Fornari, que recebeu um prazo de 24 horas para incluir a coligação no polo ativo da ação, uma vez que, inicialmente, apenas o Partido Progressista (PP) constava no processo.

A empresa Olhar Público, sediada no Rio de Janeiro, foi fundada em outubro do ano passado e, até o momento, nunca realizou pesquisas no estado onde está registrada. A proprietária da empresa reside em São Paulo. Esta não é a primeira vez que a Justiça suspende a divulgação de resultados de pesquisas feitas pela Olhar Público. Em outra ocasião, a primeira pesquisa divulgada pela empresa foi suspensa devido a irregularidades no detalhamento dos bairros onde as amostragens foram coletadas.

A divulgação deste último levantamento provocou intensa repercussão nas redes sociais, especialmente entre os apoiadores do coronel Borella, que aparece em primeiro lugar na pesquisa agora suspensa.